MP-SP deve barrar investigações da Lava Jato contra ‘caciques’ do PSDB

Investigadores da Operação Lava Jato admitiram que poderão ser abafados os indícios de corrupção do PSDB de São Paulo, em gestões municipais e estaduais, com contratos da Odebrecht e Camargo Corrêa. A informação é de um receio de o Ministério Público paulista (MP-SP) não aprofundar as suspeitas, originadas nas delações dos 77 executivos da empreiteira.

Conforme o GGN divulgou na última semana, os acordos da Odebrecht obrigaram uma devassa da Operação Lava Jato sobre os indícios de irregularidades e corrupção dos governos do PSDB e PMDB. Isso porque, após os depoimentos, os investigadores precisaram refazer a colaboração com a Camargo Corrêa, apontada em esquemas de obras em São Paulo, inicialmente investigadas na Castelo de Areia.




A conclusão seria de que tanto o PSDB quanto o PMDB fossem voltar à mira da Lava Jato, nos indícios de corrupção desde 1996, e destas cerca de 12 obras paulistas. Na Castelo de Areia, que investigou contratos da Camargo Corrêa, apenas o atual presidente Michel Temer foi citado 21 vezes em planilhas apreendidas em 2009. As suspeitas são de que seu envolvimento ocorreu enquanto era deputado pelo PMDB, entre 1996 e 1998, tendo recebido mais de 340 mil dólares. 

Além de Temer, José Agripino Maia (DEM-RN), José Aníbal (PSBD) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) foram mencionados na Castelo de Areia, além do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda. Mas, sobretudo, as provas apontam que irregularidades de contratos ocorreram durante a gestão Serra-Kassab (2005-2008) na Prefeitura de São Paulo e de Geraldo Alckmin no governo estadual (2001-2006), quando foi sucessor de Mário Covas (PSDB), também citado em planilhas.

Pagamentos de propinas nos contratos e obras do Rodoanel, no túnel da Avenida Jornalista Roberto Marinho e na expansão do metrô, além de suspeitas em contratos da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa), de Campinas, foram alguns dos levantamentos da investigação invalidada pela Justiça em 2011 e que havia expectativas de ser retomada pela Lava Jato.

Os delatores da Odebrecht voltaram a incriminar tais contratos e suspeitas da Camargo Corrêa, pressionando os investigadores da Lava Jato a renegociarem os acordos dos executivos desta última empreiteira.

A análise estava, contudo, no risco de se um “aditamento”, acrescentando informações no acordo, poderia invalidar toda a colaboração da Camargo Corrêa até agora. Isso porque a Justiça poderia interpretar os casos como um ocultamento intencional dos executivos e anular os depoimentos da empresa.  

Há uma saída viável para evitar uma anulação: criar novos acordos incluindo os já colaboradores, mas adicionando outros empresários e ex-funcionários novos para os relatos. 

Entretanto, esta última opção parece estar sendo ignorada pelo Ministério Público Estadual, e sem mais explicações, o órgão vem de um histórico de arquivamentos de investigações que envolvem as obras do PSDB em São Paulo, conforme revelou reportagem do Valor.




O jornal lembrou de um inquérito civil, em outubro de 2015, sobre a Linha 15-Prata do monotrilho de São Paulo, que aparece em uma planilha apreendida com o doleiro Alberto Yousseff, e que sugere corrupção de outras 745 obras públicas em todo o país. O inquérito foi arquivado pela Promotoria do Patrimônio Público e Social de São Paulo. Com a repercussão negativa, o caso teve que ser reaberto, mas não houve avanços desde então.

Também em 2015, a Promotoria de São Paulo arquivou os supostos pagamentos de propinas na obra da Arena Corinthians, concluindo pela inexistência de “indicações de prejuízo ao patrimônio público”.

A reportagem destaca que em caso não relacionado à Lava Jato, mas à gestões paulistas, o MP-SP “ofereceu, até março de 2016, oito denúncias contra executivos de empresas e agentes públicos acusados de cartel e fraude em licitações no Metrô e em trens de São Paulo”. Novamente, casos paralisados.

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, e o subprocurador-geral de Justiça para Políticas Criminas, Mario Luiz Sarrubo, negaram as falta de investigações. Pressionado, Smanio disse ao Valor que o MP-SP poderá “montar um grupo de promotores, se for necessário” específico para avançar nos desdobramentos das delações da Odebrecht. 

Já Sarrubo afirmou que falta verba, estrutura e pessoal para dar sequência às investigações.

Via Jornal GGN