Testemunha admite ajuda em parecer de pedaladas; defesa de Dilma pedirá anulação

A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff vai pedir a anulação da representação feita pelo procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira referente à realização das pedaladas fiscais de 2015. O pedido terá como argumento o fato de o auditor do TCU Antônio Carlos Costa D’Ávila Carvalho ter admitido, durante seu depoimento como testemunha de acusação, que discutiu com o procurador a elaboração do texto da representação.

O documento preparado por Júlio Marcelo de Oliveira serviu de base do pedido de impeachment de Dilma Rousseff apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Paschoal.




Contrário ao impedimento de Dilma, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi quem primeiramente fez o questionamento durante a sessão sobre a participação do auditor do TCU na confecção do texto da representação do procurador. Carvalho reconheceu ter discutido o assunto com o representante do MP junto ao TCU.

“Formalmente a representação foi apresentada pelo doutor Júlio e cabia a ele decidir se faria ou não, mas, sim, conversei com ele antes da representação, passei a ele alguns conceitos, porque envolvia questões de apuração de resultado fiscal e, em função do que estava colocado nos jornais, ele queria obter maiores informações em relação a isso, auxiliei, sim, na redação de alguns trechos da representação”, disse o auditor do TCU durante o julgamento.

Na sua intervenção, o advogado de Dilma, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, classificou esse fato de “assustador” e “gravíssimo”. Ele avaliou que um auditor, que tem o dever da “independência funcional”, não poderia ajudar um representante do MP.

Cardozo disse que vai estudar qual medida jurídica a tomar após a confissão do auditor, mas adiantou que o objetivo será o de anular o parecer das pedaladas fiscais. 

Leia mais no Estado de São Paulo.