STF começa ouvir as testemunhas de acusação de Eduardo Cunha

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a ouvir testemunhas de acusação de uma ação penal da Lava Jato envolvendo o deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) a partir desta quinta-feira (21). O primeiro a ser interrogado deve ser o doleiro Alberto Youssef, que está preso na carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba, desde março de 2014. A audiência será realizada na sede Justiça Federal do Paraná, a partir das 10h.

Na ação em que é reu no STF, Cunha é acusado de receber ao menos US$ 5 milhões em dinheiro desviado de contrato de navios-sonda da Petrobras. As outras audiências estão marcadas para 25 e 28 de julho e há depoimentos previstos até o dia 8 de agosto.

Nesta quarta-feira (20), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski rejeitou o pedido de Cunha para suspender as audiências de testemunhas de acusação de ação penal aberta contra ele.

Para a defesa de Cunha, o juiz instrutor Paulo Marcos de Farias, que trabalha no gabinete do ministro Teori Zavascki, não poderia ter marcado depoimentos de testemunhas durante o recesso do Judiciário e antes da conclusão da produção de provas pedidas por Cunha.

Lewandowski não viu urgência para que o caso seja decidido no recesso e considerou que não cabe o tipo de ação apresentada – um habeas corpus – para questionar decisão de outro ministro da corte. Foi o ministro Teori Zavascki quem delegou que o juiz instrutor marcasse as audiências.

Os advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso afirmaram, no documento enviado ao Supremo, que a marcação dos depoimentos foi feita de “forma atropelada”.

“Rogando as mais respeitosas vênias, essa necessidade de marchar para frente a qualquer preço constitui uma flagrante violação ao seu direito básico de se defender, de forma plena e efetiva, no curso do processo, violando, assim, garantias básicas inerentes a um Estado Democrático de Direito”, disseram os advogados de Cunha no pedido rejeitado por Lewandowski.

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