Servidores do Instituto Federal do Sertão Pernambucano têm e-mail bloqueados por protestarem Temer

Um lugar em que se pode emitir e debater as opiniões seja qual for o assunto. Sempre foi essa a visão de um ambiente escolar ou universitário, em que o desenvolvimento das ideias, propicia maior exercício da liberdade de expressão, garantida na constituição. Porém, não é o que os servidores do IF Sertão, afirmam que está acontecendo na instituição.

No Instituto Federal do Sertão Pernambucano, alguns professores vêm sendo punidos por emitirem a opinião sobre a situação política do país. Um grupo de docentes, no último dia 30 de agosto, que também está à frente do sindicato da categoria, enviou um e-mail com os assuntos a serem debatidos em reunião e estimulando os companheiros a participarem ativamente do momento político em passa o país. No final do comunicado, os servidores escreveram #ForaTemer #NãoaoGolpe.  

Horas depois três servidores tiveram uso do e-mail institucional bloqueado. Os docentes também estão sujeitos a outras punições, segundo a interpretação da Política de Segurança da Informação (POSIC) – Resolução 13 – POSIC 2016 da instituição.

“Ainda estamos, sim, com os e-mails bloqueados e correndo o risco, caso a Reitora aceite o encaminhamento do Comitê de Segurança da Informação, de ter aberto um processo contra a gente junto à Comissão de Ética do IF Sertão PE” afirma um dos docentes.

Inicialmente, três pessoas haviam tido as contas bloqueadas, porém, outros 15 servidores já foram  notificados após alguns dias.

“O Comitê começou a notificar as pessoas que não estavam sendo notificadas. Em todo caso, a própria diferença na imediaticidade das notificações e sanções aos membros da diretoria do sindicato, deixa evidente a seletividade do uso da resolução” declara.

Até o momento, a reitoria do instituto ainda não se manifestou se será instaurado o processo na Comissão de Ética contra aqueles que emitiram o e-mail inicialmente, ou aos que em solidariedade aos colegas, também se manifestaram.

“A situação é grave. Esperamos nossa reitora, a professora Leopoldina, demonstre bom senso e reconheça o equívoco da Resolução 13, interna à instituição, que não pode ferir um direito constitucional.” expõe.

Na segunda-feira (12), o sindicato formalizou solicitação de posicionamento da Reitoria pela anulação dos atos da presidência do Comitê e pela revisão da Resolução 13, por inconstitucionalidade.

O Blog Waldiney Passos aguarda através de nota o posicionamento da instituição.

Confira o e-mail encaminhado pelos servidores:

“Estimulamos aos trabalhadores e trabalhadoras do IF Sertão PE a debaterem, formal e informalmente, a situação vivida por nossa classe e categoria neste momento de evidente golpe político na democracia de nosso país.

Estejamos alertas! Participemos das lutas organizadas pela#FrenteBrasilPopular em nossas cidades e região!

É o próprio futuro de nossos filhos e filhas, como trabalhadores e trabalhadoras brasileiras, que está hoje em risco!

#ForaTemer! #NãoaoGolpe! À luta, companheir@s!”

E-mail resposta da Comissão:

“Prezada Diretoria,

Em análise ao texto anteriormente enviado, o grifamos no histórico e o referenciamos abaixo:

“… evidente golpe político na democracia de nosso país.

(…)

Participemos das lutas organizadas pela#FrenteBrasilPopular em nossas cidades e região!

(…)

#ForaTemer! #NãoaoGolpe!”

Ele fere a nossa atual Política de Segurança da Informação (POSIC) – Resolução 13 | POSIC 2016 no que tange ao Artigo abaixo:

Art. 21° São condições gerais de utilização do e-mail institucional:

I – Veiculação de mensagens de conteúdo, exclusivamente, acadêmico ou administrativo; não sendo permitido o uso para fins comerciais, políticos, religiosos, enfim, que não seja consonante com o uso institucional;

Att.

Comitê Gestor de Segurança da Informação”

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