Serra ‘incorpora’ Auro de Moura Andrade e declara que a presidência do Mercosul está vaga; Venezuela tem a vaga por direito

A sucessora seria a Venezuela. A presidência pro tempore do Mercosul muda de seis em seis meses, na ordem alfabética dos países. No entanto, Brasil, Argentina e Paraguai são contra a presidência dos venezuelanos. Na carta, Serra disse que a Venezuela não preenche requisitos para presidir o Mercosul.

“O governo brasileiro entende que se encontra vaga a presidência pro tempore do Mercosul, uma vez que não houve decisão consensual a respeito de seu exercício no período semestral subsequente”, afirmou o ministro das Relações Exteriores.

Serra fez referência a um comunicado do governo venezuelano que reconhece que o país não incorporou 102 normas jurídicas exigidas pelo Mercosul.

“Torna-se evidente que se está diante de um cenário de descumprimento unilateral de disposições essenciais para a execução do Protocolo de Adesão de Venezuela ao Mercosul, que deverá ser analisado detidamente à luz do direito internacional”, continuou Serra.  

PROPOSTA DA ARGENTINA

Nesta segunda-feira (1º), a Venezuela rejeitou a reunião de coordenadores proposta pela Argentina visando resolver as divergências em torno da presidência do Mercosul.

A Argentina propõe que seja feita uma reunião de coordenadores, com representantes de Brasil, Paraguai e da própria Argentina, para destravar as divergências sobre a Venezuela assumir a presidência do bloco.

A proposta de Buenos Aires é vista com bons olhos por Serra. “A sugestão argentina de estabelecimento de um mecanismo transitório de coordenação coletiva é medida construtiva que merece ser considerada”, afirmou o ministro.

(G1)