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Segundo Marco Aurélio, STF discriminará Lula se não pautar 2ª instância

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse hoje que seria “discriminação” da Corte deixar de pautar novamente a discussão sobre a prisão em segunda instância só porque o resultado poderia favorecer o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.



Segundo Marco Aurélio, o posicionamento atual do STF, de permitir a prisão após a condenação em segundo grau, foi tomado “de forma precária e efêmera”, ao negar liminares (decisões provisórias) em duas ações das quais é o relator. “A partir disso, praticamente se enfiou goela abaixo (a conclusão do STF). Por isso eu não observo”, declarou.

O ministro defendeu que o STF volte a discutir o tema, agora no mérito, ou seja, de forma definitiva. De acordo ele, a visão de que pautar o assunto neste momento acabaria favorecendo Lula também pode ser vista de forma oposta. “Essa ótica pode ser invertida. Você não colocar em pauta tendo em conta o envolvimento dele não é discriminação? Você tem que colocar em pauta haja a repercussão que houver. Pautar não é nortear esse ato por envolvimento deste ou daquele cidadão. Processo pra mim não tem capa.”

Marco Aurélio é relator de duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que discutem o assunto, cujas liminares foram negadas em outubro de 2016. Com as duas decisões, o STF reverteu o entendimento anterior de que um acusado só poderia ser preso depois de esgotados todos os recursos no Judiciário, inclusive nas cortes superiores – Superior Tribunal de Justiça e o Supremo.

Marco Aurélio liberou as duas ações para julgamento de mérito no dia 7 de dezembro. De acordo com ele, a presidente do STF, Cármen Lúcia, não deu nenhuma indicação de quando pretende pautá-los.

O ministro disse que preferiria julgar essas ações primeiro que os habeas corpus que tramitam no tribunal (um deles é o de Lula), pois elas discutem o tema sem dizer respeito diretamente a um réu específico.

Maíra Magro – Valor Econômico


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