Segunda instância reverte decisão de Moro e absolve Vaccari

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, absolveu em segunda instância nesta terça-feira (27) o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto por 2 votos a 1. Em primeira instância, o juiz Sérgio Moro, de Curitiba, havia definido pela de 15 anos e 4 meses de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.




“O relator elevou a pena para 18 anos, mas os outros dois desembargadores o absolveram, acolhendo a nossa tese de que não pode haver condenação exclusivamente com base nas delações”, destacou ao G1 o advogado de Vaccari, Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso.

O TRF4 ainda não informou se Vaccari deverá ser solto. Ele cumpre pena no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. O advogado diz que ainda não há como saber se ele ganhará liberdade, pois existem outras condenações.

O tribunal manteve as condenações dos outros quatro réus que apelaram contra as penas em primeira instância. Portanto, Renato Duque segue com 20 anos 8 meses de reclusão, e Adir Assad, Dario Teixeira Alves Júnior e Sônia Mariza Branco com 9 anos e 10 meses de reclusão. Todos eles respondem por lavagem de dinheiro e organização criminosa. A sentença de Moro saiu em 21 de setembro de 2015.

No dia 6 de junho, um pedido de vista adiou o julgamento de apelação dos cinco condenados. O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus havia solicitado mais tempo para análise. A sessão foi retomada nesta terça.

Com a confirmação das condenações pelo TRF4, os apenados ficam com fichas sujas, ou seja, não podem disputar cargos eletivos.

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