Rodrigo Janot libera Mandado de Segurança que pede a anulação do impeachment ao STF, afirma advogado

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, concluiu o parecer sobre o Mandado de Segurança que solicita que STF julgue a forma e o mérito do processo de impeachment da presidenta eleita Dilma Rousseff. As informação são do advogado Wallace Martins, um dos amicus curiae do MS em conjunto com o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ).




O relator será Alexandre de Moraes – que herdou todos os processos de Teori Zavascki. Ele deve elaborar o voto e submetê-lo ao pleno da Corte para a apreciação dos outros 10 ministros.

O novo ministro do Supremo não tem prazo para proferir sua decisão.

Entenda: Presidenta eleita Dilma Rousseff protocola Mandado de Segurança no STF pedindo anulação do golpe