Relator da denúncia contra Temer defende sustentação oral de Janot na CCJ

O relator da denúncia contra o presidente Michel Temer, deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), disse na manhã desta quinta-feira ser favorável ao comparecimento do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para fazer uma sustentação oral aos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.




Zveiter advertiu que, se não for facultado esse direito a Janot se manifestar, poderá haver eventuais questionamentos sobre nulidade do processo. Ele disse que iria conversar com o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), sobre o assunto.

“Em tese, se ele não for comunicado do julgamento e também não lhe for facultado o direito de se manifestar, pode sim amanhã ser alegada uma nulidade por não ter sido observado o princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa”, disse Zveiter a jornalistas.

O deputado ressaltou que para a confecção do seu parecer a vinda do procurador-geral não muda a situação. Seria, reforçou, para garantir o contraditório e o amplo exercício da defesa.




Pouco depois, Pacheco indicou que rejeitará a sustentação oral de Janot na CCJ e reforçou que anunciará sua decisão nesta quinta.

“Isso em princípio não cabe. Nós temos que considerar uma denúncia já oferecida, um inquérito policial que o embasou e as provas lá contidas deverão ser valoradas, e a defesa escrita do presidente”, argumentou Pacheco. “Já se estabeleceu o equilíbrio absoluto e cabe à Câmara opinar sobre se autoriza ou não o processamento criminal do presidente.”

Zveiter garantiu que vai cumprir o cronograma estabelecido de entregar seu parecer na segunda-feira. Ele disse já ter lido a defesa apresentada na véspera pelo advogado de Temer, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, e que vai finalizar o estudo sobre a denúncia até a sexta-feira.

“Vou trabalhar no final de semana normalmente e, se tudo correr bem, se Deus quiser, na segunda-feira estaremos prontos aqui no sentido de ler o parecer e submeter aos meus colegas da CCJ”, disse.




O relator se esquivou de fazer uma avaliação sobre a defesa do presidente.

“Estamos diante de uma denúncia do procurador-geral da República, que é um homem que tem uma larga experiência na matéria, uma defesa formulada por um dos grandes advogados criminalistas do país, e portanto não só a denúncia como a defesa estão tecnicamente muito bem colocadas. Agora o nosso parecer nós vamos emitir no dia”, disse.

Zveiter também não quis tecer comentários sobre a afirmação feita por Janot, em entrevista a um programa de TV na véspera, que disse ter ficado “enojado” quando ouviu o áudio da conversa entre Temer e o empresário Joesley Batista, da JBS. O diálogo serviu como base para a denúncia por corrupção passiva contra o presidente.

“Eu ainda não ouvi o áudio, só pela imprensa nesse período todo”, disse o relator, quando perguntado sobre o sentimento que tinha em relação à gravação.

Ricardo Brito – Reuters