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Quinta Turma do STJ rejeita habeas corpus do ex-presidente Lula

Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luis Inácio da Silva.




Ministros que denegaram o pedido da defesa entenderam, com base em decisão do Supremo de outubro de 2016, que não há ilegalidade na prisão após condenação em segunda instância.

Lula ainda tem um habeas corpus a ser julgado no Supremo Tribunal Federal, ainda sem data para entrar na pauta da Suprema Corte.


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