Faculdades cobrarão dos alunos os atrasos do governo Temer-PSDB

As instituições privadas de ensino superior estão ameaçando cobrar as mensalidades dos alunos que participam do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ou deixar o programa em 2017, caso o governo federal não pague os valores referentes aos mais de dois milhões de estudantes que participam do programa.




As faculdades estão sem receber desde agosto, já que a renovação dos contratos do Fies para o segundo semestre deste ano ainda não foram liberados. O “atraso” no aditamento se deve a uma dívida do governo de R$ 700 milhões com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil referente às taxas de administração dos contratos. Sem a quitação do montante, os bancos não irão liberar os aditamentos.

Nesta terça-feira (4), o Congresso Nacional espera votar o Projeto de Lei Nº 8 de 2016 que concede crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da União em favor do Ministério da Educação, no valor de mais R$ 1,1 bilhão – sendo R$ 702,5 milhões para o Fies.

No entanto, pautas como reforma política, repatriação, pré-sal e PEC do teto de gastos podem ter preferência na Câmara, adiando mais uma vez a votação do Projeto de Lei de crédito suplementar.

Se isso ocorrer, a liberação de recursos para o programa de financiamento pode ficar para a segunda semana de novembro, já que na próxima semana há o feriado de 12 de outubro, que será na quarta-feira, no meio da semana. Os quinze dias seguintes, que antecedem o segundo turno, deve mobilizar bases parlamentares nas maiores capitais, como Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre. E a primeira quarta-feira de novembro, dia 2, também é feriado, podendo inviabilizar sessões.

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