Presidente interino queimará reserva do Orçamento para evitar cortes em ministérios

O governo Temer decidiu queimar parte de uma reserva de receitas do Orçamento da União para evitar um novo bloqueio de gastos dos ministérios neste ano. A medida deve ser anunciada nesta sexta-feira (22) para compensar o fraco desempenho da arrecadação federal, que poderia exigir um corte de despesas de até R$ 20 bilhões.

Em junho, ao revisar a meta fiscal para um deficit de até R$ 170,5 bilhões em 2016, o governo criou reservas no Orçamento da União para cobrir eventuais frustrações de receitas e aumento de gastos obrigatórios ao longo do ano. Ou seja, essa previsão de arrecadação ficou separada no Orçamento e não foi distribuída para os ministérios.

Uma das reservas é de R$ 18,1 bilhões e atinge as despesas do Orçamento que podem ser empenhadas —a fase em que o ministério assume o compromisso com determinado gasto. O governo fez ainda outra reserva para bancar pagamentos atrasados de outros anos.

Agora, uma parte dessas reservas será queimada para bancar as despesas dos ministérios. Sem elas, o governo seria obrigado a cortar as verbas diante do fraco desempenho da arrecadação e da frustração da entrada de recursos com a regularização de dinheiro ilegal de brasileiros no exterior.

Em reuniões nesta quarta e quinta (21), a equipe econômica iria traçar cenários para definir quanto será necessário usar dos recursos das reservas criadas em junho pelo governo Temer.

Com essa decisão, o Planalto espera ganhar tempo para adotar novas medidas para reforçar o caixa e garantir que a meta de fechar o ano com deficit de no máximo R$ 170,5 bilhões seja cumprida.

Nessa linha, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que o governo interino vai esgotar “todas as suas alternativas” para evitar um bloqueio nas despesas.

Segundo ele, o congelamento de recursos é, até o momento, uma palavra “desconhecida” para a administração federal. Nesta sexta, o governo terá de divulgar seu relatório de previsão de receitas e despesas e fazer os ajustes necessários para cumprir a meta fiscal.

Na busca de receitas extras, Padilha deu como exemplo a venda para o mercado de dívidas ativas da União, a chamada securitização da dívida pública. A proposta foi defendida na terça-feira (19) pelo ministro José Serra (Relações Exteriores) em reunião do núcleo econômico e teve manifestação de simpatia do presidente interino.

Em alguns cenários, o governo federal poderia arrecadar até R$ 15 bilhões, caso a gestão federal inclua nas operações dívidas públicas mais atrativas que estão no Refis. O ministro antecipou que, caso a ideia seja adotada, poderão ser securitizados mais de R$ 60 bilhões em dívidas.

Folhapress