Mesmo com as regras atuais, STF poderá impedir a prisão de Lula, afirma ministro

Boa parte dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) não demonstram ansiedade para apressar a rediscussão da autorização de que condenados como Lula comecem a cumprir a pena logo depois da confirmação de sentença em 2ª instância.




Um deles lembra que o tema sequer está incluído na pauta de fevereiro. E que até agora não houve troca frenética de telefonemas entre magistrados, como ocorre em situações emergenciais. Os ministros estão de férias -alguns fora do Brasil.

Um outro magistrado diz que a mudança não necessariamente evitaria a prisão de Lula, já que sempre há excepcionalidades. Mas pondera que, mesmo com as regras atuais, o STF pode impedir que Lula fique preso antes de esgotar os recursos em instâncias superiores.

A presidente da corte, Cármen Lúcia, já incluiu temas na pauta de última hora. Foi o caso, por exemplo, da ação que livrou o tucano Aécio Neves de ser afastado do cargo de senador. Ela agora estaria sinalizando que pode pautar a 2ª instância já em fevereiro, por causa de Lula.

Mônica Bergamo – Folha de São Paulo