Luis Roberto Barroso: ‘Elite brasileira precisa entender que não pode proteger corruptos’

A corrupção premia os piores e não existe corrupção do bem ou do mal: a elite brasileira precisa entender que não faz sentido proteger ‘corruptos de estimação, sejam do PT, do PSDB, do PMDB ou de qualquer outro partido”. O diagnóstico foi feito na tarde desta sexta-feira (9), pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso, em palestra no Tribunal de Justiça do Rio.




Bem humorado, Barroso falou por pouco mais de uma hora no encerramento do Fórum de Direito Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio (Emerj) sobre duas das grandes questões em pauta hoje no STF: a punição aos corruptos mais rápida, com a limitação do foro privilegiado, e a possibilidade de cumprimento de penas após condenação em segunda instância.

“A proposta de limitar o foro por prerrogativa de função foi minha, e pelo andar do julgamento, agora parado por um pedido de vista, o STF deve reduzir seu alcance apenas a fatos ocorridos no exercício do mandato e com este relacionados: não faz sentido o STF julgar casos de violência doméstica ou falsidade ideológica, por exemplo, apenas por ser o réu detentor de mandato. Isso só existe no Brasil”, destacou.

Para o ministro, a extensão e profundidade dos esquemas de corrupção que vêm sendo revelados estarreceu até os olhos mais habituados. A gravidade do quadro, disse ele, expôs as deficiências do direito penal brasileiro.




“Não é possível mudar o mundo com o direito penal, mas no Brasil ele se mostrou ineficiente em sua função principal, que é o desestímulo à delinquência, porque não alcançava os criminosos de colarinho branco, criando assim um país de ricos delinquentes”, analisou Barroso, destacando que a mudança de paradigma começou com o julgamento da ação penal 470, conhecida como mensalão.

O ministro foi enfático ao afirmar que o sistema penal brasileiro precisa “endurecer para o andar de cima e flexibilizar para o andar de baixo”. Ele reconhece que, mesmo com as revelações trazidas à tona pelo mensalão e pela operação Lava Jato, a classe política ainda não se comoveu pelo clamor social por justiça: “É uma gente muito descolada da realidade”.

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