Juiz pateta que suspendeu Instituto Lula atribuiu decisão a pedido do MPF, mas o MPF não pediu nada

Gustavo Maia e Felipe Amorim – O juiz substituto da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, Ricardo Augusto Soares Leite, ordenou a suspensão das atividades do Instituto Lula por conta própria, e não a pedido do MPF-DF (Ministério Público Federal no Distrito Federal), como ele escreveu em despacho divulgado nesta terça-feira (9).

A decisão, divulgada ontem, foi tomada na última sexta (5) no âmbito da ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato.

No início e na conclusão do despacho, o magistrado diz que deferiu “medidas postuladas pelo MPF”. Datada do dia 27 de março, a manifestação do procurador da República Ivan Cláudio Marx na qual constam solicitações de diligências não contém, entretanto, nenhuma menção ao instituto.




Questionada pela reportagem, a Justiça Federal do DF reconheceu na tarde desta quarta (10), por meio de sua assessoria de imprensa, que “não houve pedido do MPF pela suspensão das atividades do Instituto Lula”.

“A ordem de suspensão é do próprio juiz do processo”, informou o órgão, sem explicar por que o despacho do magistrado trazia informação diferente.

Na decisão, Soares Leite também autorizou outras diligências, como expedições de ofícios e depoimentos de testemunhas, essas sim solicitadas pelo Ministério Público. “A solicitação a que se refere o início da decisão diz respeito às diligências pedidas pelo MPF. Essas diligências foram deferidas”, respondeu a JF-DF.

Juristas ouvidos pela reportagem classificaram como “estranha” a atitude de Ricardo Leite, que não é ilegal. Um magistrado pode se manifestar por meio de “ato de ofício”, expedido sem que haja solicitação prévia.

“Eu custo a acreditar que um juiz coloque um pedido que não houve. Se colocou isso, é no mínimo de ser averiguado pelos órgãos correcionais”, comentou o ex-ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ex-corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Gilson Dipp.

O professor de direito constitucional da USP (Universidade de São Paulo) Rubens Beçak disse nunca ter visto uma decisão como essa. “Se o Ministério Público não pediu, é estranho, né?”, afirmou. A reportagem do UOL apurou que outras decisões do juiz federal surpreenderam procuradores da República. 

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