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Idade média: transexuais continuam sendo afastados das Forças Armadas

Ana (nome alterado a pedido) estava há mais de dez anos nas Forças Armadas. Não tinha problemas de saúde e ocupava posição equivalente ao tempo de carreira.




Ainda assim, tão logo comunicou que pretendia deixar o gênero masculino registrado nos documentos para ser reconhecida como mulher, foi afastada das funções.

No laudo emitido por uma junta médica, que terminou por aposentá-la compulsoriamente, estava o código CID F640, que aponta “transexualismo”. “Incapaz” para a atividade militar.

“Disseram que não sou a mesma pessoa que fez a prova para entrar. Como, se não mudei meu CPF, nem qualquer dado exigido no exame de admissão?”, questiona.

Desde janeiro, o aumento de ações na Justiça e novos questionamentos de entidades têm elevado a pressão para que as Forças Armadas revejam sua postura em relação a militares transexuais —pessoas que não se identificam com o gênero atribuído ao nascer e buscam alterá-lo.




A polêmica ganhou o debate público com uma recomendação do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro para que Exército, Marinha e Aeronáutica aceitem transexuais em seus quadros. Questionadas, as três entidades informam que a solicitação “está sob análise”.

“Até agora, todos os militares que mudam de sexo são reformados. Mesmo quando são de quadros em que só se permite homens [e não mulheres], sem entrar no mérito de não aceitarem mulheres, não é dada a chance de transferência”, diz Renato Machado, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, que abriu inquérito sobre o caso.

A Defensoria Pública da União entrou com ação civil pública para que as Forças Armadas sejam impedidas de afastar transexuais da carreira militar.

A medida ocorreu após o órgão receber uma primeira decisão favorável a uma militar afastada da Marinha depois de mudança de gênero (de homem para mulher). “Mas a Marinha ainda não cumpriu a medida”, diz o defensor federal Thales Treiger.

Em nota, a Marinha diz que o processo de aposentadoria foi suspenso, mas o retorno não ocorreu porque a profissional “permanece em licença médica”, como estava antes de ser reformada.

Além desse caso, segundo o MPF-RJ, ao menos outros sete afastamentos chegaram à Justiça. “Mas há também casos antigos, quando não entravam com ações”, diz o procurador Machado.

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