Governo Temer-PSDB paralisa obras da transposição e Fortaleza poderá sofrer um colapso no abastecimento de água

O estado do Ceará enfrenta hoje a pior crise hídrica da sua história após cinco anos de seca. O governo do Estado tem feito um grande esforço com ações emergenciais de abastecimento. Tem feito adutoras de engate rápido, tem perfurado poços na zona rural e sedes urbanas e mobiliza operação de carro pipa para não deixar faltar água para os cearenses.

A crise hídrica no Estado é tão grave que Fortaleza, a quinta maior cidade do País, com população de 2,6 milhões de habitantes, está ameaçada de colapso total no abastecimento de água. As reservas hídricas do Estado se reduzem a menos de 9% da capacidade.

O açude Castanhão, que abastece a Região Metropolitana de Fortaleza, está com apenas 6% do estoque de água. A reserva hídrica é suficiente para suprir as necessidades da população local até março de 2017.




É preciso concluir com urgência o trecho que falta do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, o PISF, para a água chegar no Ceará, de modo a evitar o colapso em Fortaleza. Essa parte da obra, que estava prevista para ser concluída em dezembro deste ano, foi abandonada pela empresa contratada e encontra-se paralisada.

A solução para evitar a tragédia está nas mãos do presidente Michael Temer e do ministro da Integração Nacional, senhor Helder Barbalho, a quem o governador do Ceará, Camilo Santana, mantém a par da situação.

Consultado pelo Ministério da Integração Nacional, na busca de alternativas técnicas legais ao processo licitatório, que viabilize o imediato prosseguimento das obras e abrevie a sua conclusão, o Tribunal de Contas da União (TCU), não se manifestou de forma conclusiva.

O Ceará e o Nordeste atravessam cinco anos consecutivos de seca e têm como única esperança a chegada da água do São Francisco, com urgência. Cientes da gravidade da situação, essa iniciativa tem o integral apoio da bancada cearense na Câmara Federa, que manteve encontros com os ministros daquela Corte de Contas e com o ministro da Integração Nacional, com o propósito de sensibilizar a todos na busca de uma solução emergencial para a crise hídrica.

Nessa mobilização, vamos unir forças com as bancadas do Nordeste, na Câmara e no Senado, para resolver o problema de modo a evitar que sequem as torneiras em 2017 em nossas cidades. Uma solução pode ser a entrega da execução do trecho restante ao Exército ou a outra empreiteira. Pode-se pensar até no compartilhamento de esforços.

O desafio está colocado para o Brasil. Devemos achar um caminho que atenda às exigências do órgão de controle, mas imprima o máximo de agilidade na retomada da obra e na sua conclusão antes de março de 2017. A água, insumo essencial à vida, não pode faltar. A sede não pode esperar.

A abertura de licitação para contratação de nova empresa, como chegou a cogitar o Ministério da Integração Nacional, devido ao cumprimento dos prazos estipulados pelo processo, adiaria para o final de 2017 a chegada da água do São Francisco ao Ceará. Será muito tarde. Não evitaria a tragédia anunciada.




O caminho mais direto é utilizar os recursos alocados na licitação já realizada e empreender este esforço nacional, que tem orçamento de aproximadamente R$ 600 milhões até a conclusão do trecho para atender o Ceará.

O rio São Francisco é a fonte hídrica que vai tirar o Ceará dessa crise. O comportamento da estação de chuvas de 2017 no Ceará e estados vizinhos é uma incógnita. Até agora não dá para prever se as chuvas vão ficar acima da média histórica de 800 milímetros por ano, no nível ou abaixo.

Os condicionantes atmosféricos nos oceanos Pacífico e Atlântico não estão definidos. O Pacífico está neutro. A temperatura no Atlântico, que influi nas precipitações, somente poderá ser levada em conta nos próximos meses para efeito de elaboração do prognóstico da quadra invernosa.

A solução desse problema está ao alcance do governo. A tragédia pode ser evitada. O Ceará e o Nordeste esperam que não haja negligência.

O momento iguala todos os brasileiros, do Norte, do Centro-Oeste, do Sul, do Sudeste e do Nordeste. Esta é uma hora de desafio em que precisamos da União, da solidariedade nacional inscrita no princípio federativo. Este Brasil, que a todos abraça, não vai deixar no desamparo o irmão nordestino.

Deputado Federal Leônidas Cristino (PDT-CE)


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