Geraldo Alckmin (PSDB) pretende privatizar 60% do Metrô

Com isso, 60% da extensão de metrôs e monotrilhos em São Paulo deverão ser delegados à iniciativa privada.

O mais recente plano da gestão tucana nessa área é promover a primeira concessão de mobilidade urbana do Estado ainda neste semestre.

O mais provável nesse pacote é que a linha 5-lilás (hoje do Capão Redondo até Adolfo Pinheiro, mas que chegará até Chácara Klabin) e a linha 17-ouro (monotrilho que passará por Congonhas) sejam licitadas em conjunto.

Além das duas linhas, a 15-prata (monotrilho da zona leste) também será objeto de concessão, como antecipou a Folha. O Metrô também fará PPP (parceria público-privada) do monotrilho da linha 18-bronze (que vai ao ABC).

A linha 4-amarela (Butantã-Luz) já é operada nesse modelo de parceria, e as obras e futuros serviços da linha 6-laranja (Brasilândia-São Joaquim) foram contratados de igual modo.

A diferença básica entre uma concessão e uma PPP é que, na concessão, a remuneração do setor privado vem só das tarifas cobradas pelos serviços públicos. Já nas PPPs uma parte dos pagamentos do parceiro privado podem ser bancados pelo Estado.

Juntas, todas essas linhas sob responsabilidade privada corresponderão a 84,6 km da rede do Metrô, 60% do total de 141,6 km planejados pelos próximos cinco anos.

A companhia pública quer controlar a operação de apenas 57 km da malha, a extensão somada das linhas 1-azul, 2-verde e 3-vermelha.

CENÁRIO DE CRISE

A opção pela privatização de uma fatia expressiva da rede metroviária se deve às dificuldades do governo para financiar obras de expansão e até para manter os serviços da rede em operação.

Os planos de expansão da linha 2 até Guarulhos, por exemplo, foram suspensos sob alegação de falta de capacidade financeira do Estado.

Além disso, a gestão Alckmin deu um calote na companhia no ano passado, quando deixou de repassar R$ 66 milhões dos R$ 330 milhões previstos para reembolso do Metrô devido aos custos relativos às gratuidades e descontos de passageiros estudantes, idosos e deficientes.

As verbas relativas às viagens desses grupos são o único apoio estatal que o Metrô recebe. Com menos recursos, o Metrô é forçado a cortar custos de operação, o que prejudica a manutenção de trens e a qualidade do serviço. Os investimentos em expansão da rede não são afetados, pois essas obras são pagas diretamente pelo governo.

“Conforme a perspectiva de crescimento da malha aumenta, não dá para o Metrô fazer tudo”, admite Karla Bertocco Trindade, subsecretária de parcerias e inovação da Secretaria de Governo do Estado. Para Trindade, a boa avaliação da linha 4 entre usuários é mostra de sucesso do modelo privado.

Em sua avaliação, com mais parceiros privados no sistema, a definição do valor da tarifa para o usuário tende a ter critérios cada vez mais técnicos, e não políticos.

Com menos de 80 km, o metrô de SP é pequeno em relação ao de outras metrópoles –a malha de Londres, por exemplo, tem 408 km.

DOIS EM UM

A linha 5-lilás, que hoje vai da estação Capão Redondo à Adolfo Pinheiro, na zona sul, e o monotrilho da linha 17-ouro, que ligará o aeroporto de Congonhas, também na zona sul, ao Morumbi, na zona oeste, formarão um negócio inédito no governo do Estado de São Paulo.

O cenário preferido dentro da gestão Alckmin é conceder suas operações de modo conjunto à iniciativa privada. A licitação deve começar ainda neste semestre, e espera-se que o ganhador seja conhecido no início de 2017.

“Conceder as duas linhas em conjunto parece fazer sentido para nós até porque haverá uma conexão entre elas [na futura estação Campo Belo]”, avalia Karla Bertocco Trindade, subsecretária de parcerias e inovação da Secretaria de Governo.

Esse será o primeiro pacote de concessões na área de mobilidade urbana no Estado. O negócio já obteve autorização do Programa Estadual de Desestatização e atraiu o interesse de seis empresas.

Cinco delas –CCR, CR Almeida, Odebrecht, Scomi e Triunfo– apresentaram estudos técnicos, fase que precede a licitação.

Depois que o governo bater o martelo sobre conceder as linhas em conjunto ou isoladamente, o que deve ocorrer até o fim deste mês, o projeto será tema de uma audiência pública. Em seguida, ficará aberto para consulta pública na internet por 30 dias.

Nesse modelo de concessão, as empresas não serão responsáveis por obras de engenharia e construção de linhas e estações.

Caberá ao próprio governo concluir a expansão da linha 5-lilás até a Chácara Klabin, na zona sul, assim como as obras do trecho que ligará a estação Morumbi da CPTM ao aeroporto de Congonhas na futura linha 17-ouro.

“No cenário atual, de crise econômica no país, o setor privado está ainda mais reticente de ter o Estado como sócio, é um fator adicional de risco. Precisamos oferecer projetos simples e atraentes”, afirma Trindade.
Para a subsecretária, a vantagem do modelo de concessão das operações é permitir que o governo foque seus investimentos.

“As obras das linhas têm financiamento internacional, que é até mais vantajoso para o setor público. É melhor se concentrar nisso, por exemplo”, avalia.

Apesar do provável crescimento das operações sob controle de empresas privadas, Trindade descarta a possibilidade de o Metrô deixar de controlar algumas linhas da rede.

“Defendo um modelo misto. É importante a companhia ter condição de operação, até mesmo para evitar sua desatualização. Além disso, se isso não ocorresse perderíamos a referência do que é uma boa operação, já que o Metrô de São Paulo é melhor do que o de muitas cidades no exterior”, diz Trindade.

(Folhapress)