Fuad Faraj: Beiçola e os Cambalacheiros de Toga

Estivesse ele no listão da Odebrecht seria o Beiçola. João Plenário daria muita bandeira. Supõe-se que, anualmente, frequente uma Comic Con dos beiços, em San Diego, USA, junto com Angelina Jolie, índios botocudos e gente com quilos de botox nos lábios. A Odebrecht deve realizar árduo processo de recrutamento e seleção para reconhecer nos adultos de hoje os piás da 6ª série de ontem especialistas em bullying e outros tormentos.    

Talvez o próprio presidente da empresa, hoje hospedado na Pensão do Serjão em Curitiba, tenha feito pessoalmente as entrevistas deste povo que criou tão sugestivos apelidos.

Ministro Beiçola, é um destes prodígios da natureza que a política e o jeitinho brasileiros nos legaram. Foi escolhido para integrar a mais alta corte do país, a par de seu mais que extraordinário e notabilíssimo saber jurídico, em razão de seu caráter e de seus múltiplos talentos. Dublê de Juiz, é exímio comentarista político visto com frequência espantosa em telas de televisão, jornais e outros ambientes menos votados. Fala mais fora dos autos do que dentro deles. Antes, durante e depois do julgamento.
Desconfia-se que, de contrabando e às sombras, exerça advocacia nas horas vagas e faça as vezes de Consultor Jurídico, indicando este ou aquele caminho para políticos aflitos e camaradinhas seus. Mas só pra os que lhe são mais chegados.





Dublê de Juiz ou comentarista político é um multitarefa pau pra toda obra. Jornalistas de todo o país bem o conhecem, em especial os brimos Bonemer e Kamel. Faltou Personagem? Chama o Beiçola. Faltou Fonte? Chama o Beiçola. Faltou Fato? Chama o Beiçola. É off? Chama o beiçola. É uma espécie de ídolo de uma ideologia jornalística composta da simbiose entre o jornalismo Charles Tatum e o jornalismo Cantanhêde. Seu retrato ilumina certas redações, com um dístico em neon de letras garrafais dizendo IN BEIÇOLA WE TRUST.  

Um chiste, um comentário, uma perfídia, uma decisão, uma infâmia, não há o que jornalistas não possam tirar de tão prestimoso Ministro.  Ele é pródigo e generoso nestas coisas de dar informação para quem não se importa em ferir as suscetibilidades olfativas com o seu terrível bafo de onça. Sabe-se lá se é por isso ou por outras razões que só aparece de boa na imprensa. É uma espécie de Lord Voldemort, cujo nome não pode ser pronunciado em situações ruins. Há sempre uma notícia positiva lhe envolvendo, no máximo neutra e nunca negativa. Os amigos bilionários barões da mídia nunca lhe expuseram com as calçolas na mão. O indefectível batom na cueca? Este nunca apareceu.

Eventualmente, nem tudo se pode esconder, protagoniza, com regularidade extraordinária, cenas de pugilato verbal em pleno Plenário do Supremo. E tais eventos são tão aguardados quanto eram aguardados os grandes combates dos Deuses do Boxe que se realizavam no Madison Square Garden. São os eventos de maior audiência quando reprisados pela TV Justiça. Exímio boxeur, quase um Muhammad Ali com vestes talares, é um destes campeões que podem apresentar um respeitável e invejável cartel de lutas com muitos nocautes e vitórias por pontos e, talvez, um ou outro empate. E nenhuma derrota. De advogados a Ministros do Supremo, quase todos os seus adversários beijaram, humilhados, a lona.  

Depois das lutas, quando os jurisdicionados aguardavam pasmos alguma providência quanto ao Ministro Beiçola, o silêncio era ensurdecedor. E nada aconteceu. Uma reprimenda, um agravo, um impeachment, uma mera desmunhecada ou arrancar de cabelos, nada houve que lhe alcançasse.  Beiçola é uma espécie de inimputável, uma dessas tias loucas de filme americano que liquifizeram o cérebro com muito LSD em Woodstock e que se suporta a bem do convívio familiar. Aparentemente, também, faz as vezes destes malucos solitários que se integram ao meio social dançando zumba pelado à beira do abismo esperando arrastar multidões junto. E conseguem!

Sua Excelência, Ministro Beiçola, é o homem das catilinárias sem causa e de virtude duvidosa e das diatribes sem caráter, dentro e fora dos autos e dentro e fora do plenário. O Sistema de Distribuição de Processos do Tribunal lhe garante a notável coincidência de lhe endereçar a relatoria de processos cujo objeto foi recém motivo de suas midiáticas e histéricas manifestações. Fulminado, assim, pela suspeição, não se peja em não declará-la. Para Beiçola, não existe isso de suspeição e ninguém tem coragem de lhe a esfregar na cara. Quando a tem, a ação perde o seu objeto para ir morrer no arquivo.




O Ministro inoxidável e superhipermegateflonado é um dos grandes mestres e cultores de uma hermenêutica toda nossa feito uma jabuticaba – a hermêutica da gambiarra, que é a transposição do jeitinho brasileiro para a seara da prestação jurisdicional. Pelas gambiarras hermenêuticas faz ou desfaz de suas convicções, fluidas e tênues, a depender do que ou de quem será julgado. Casuísmo em sua mais exponencial quintessência.

Beiçola é um destes personagens- síntese do que hoje se transformou a Suprema Corte Constitucional deste País.

Presume-se, segundo o que se noticia, que seu estilo, presença e maneiras andaram meio que contaminando alguns de seus pares de Tribunal. Até mesmo os mais insuspeitos e carolas.

Recentemente não houve neste Brasil quem não se espantasse com o Supremo Tribunal Federal. Mesmo quem o conhece, a fundo e biblicamente, ficou apavorado com a longa noite dos conchavos que permitiu ao Presidente do Senado Federal permanecer com a bunda insolente atarraxada na cadeira principal da casa que outrora foi de Rui Barbosa.

O Presidente do Senado humilhou e execrou todo o Supremo. Não cumpriu decisão que determinou liminarmente o seu afastamento da Presidência, o que, configuraria, em tese, segundo dicção expressa de um tipo penal inserido em nossa legislação, um crime de natureza permanente que o lançaria ao estado de flagrância a permitir sua prisão por qualquer do povo, em razão da escancarada desobediência a uma ordem judicial. Ainda há de responder por isso.

Noticia-se que foi orientado, por um Ministro do Supremo, a evitar o cumprimento da decisão judicial deixando de receber o meirinho que viria intimá-lo. Pasmem! Que ministro se prestaria a isso? Ainda haverão de responder por isso.




Quem acompanhava durante a madrugada os bastidores da imprensa, sabia que os jornalistas tinham informações precisas a respeito da mudança de votos de alguns Ministros que permitiu, mais uma vez, que o intimorato Ministro Marco Aurélio fosse vencido, embora não convencido.

Inacreditável isso. Absolutamente nonsense, surreal, extraordinário. Como, em que circunstâncias, soube-se com essa antecedência toda sobre o conteúdo dos votos dos Ministros que sequer haviam sido proferidos ou declarados e sequer escritos? E, pior, como Ministros do Supremo Tribunal Federal tiveram a ousadia de abdicar de seus mais altos deveres de magistrado para com a nação e para com a República e descer ao rés do chão dos conchavos indizíveis para negociar, “politicamente”, suas decisões, com integrantes do Senado Federal e do Poder Executivo?

Isso é uma mercancia jurisdicional. A política do toma lá da cá instituída no STF, que é, ou deveria ser, o último bastião da cidadania.  Não há mais Juízes em Berlin? A ser verdade, elevaram a hermenêutica da gambiarra ao altar da iniquidade. Não constava ao cidadão brasileiro que ministros da mais alta corte do país pudessem se portar feito cambalacheiros, ofertando contrapartidas a quem lhe acena com regateios.

A Nação, os cidadãos indignados, precisam saber quem são estes Ministros. Quem se presta a isso? Devem ser expostos à luz do sol do meio dia. Quem se prestou a descer a tanto, a desertar de seus deveres de juiz?  Quem trocou seu convencimento na calada da noite em razão de pressões, acenos inconfessáveis ou acordos sem nenhum pingo de republicanismo? Como diria o digno Ministro Marco Aurélio, trocaram o Acórdão pelo acordão.

As instituições republicanas desmoronam diante de nossos olhos.

Isso não há de ficar impune.

Ó têmpora, ó mores. Tempos, costumes. Tempos extraordinários. Tempos estranhos. Pois soube-se agora, em pleno século XXI, nessa pós-república criada em 2016, não bastando rupturas institucionais por golpes, que há cambalacheiros de toga na mais alta corte do país.

Que mais falta?  

Fuad Faraj é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná.