Ex-secretário tucano é preso no MT

O ex-secretário de Estado de Educação (Seduc-MT), Permínio Pinto Filho (PSDB), foi preso nesta quarta-feira (20) pelo Grupo de Auação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual (MPE). O mandado de prisão preventiva foi cumprido durante a segunda fase da operação Rêmora, denominada “Locus Delicti”, que investiga uma suposta organização criminosa formada por servidores públicos estaduais e empresários do ramo de construção civil.

Permínio foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para passar pelo exame de corpo de delito e será encaminhado para o Centro de Custódia da Capital, no Bairro Carumbé. O advogado de defesa do ex-secretário disse desconhecer os motivos da prisão. Até a publicação desta reportagem, a Seduc não havia se pronunciado sobre o assunto.

A primeira fase da operação foi deflagrada em maio deste ano para apurar irregularidades nos processos licitatórios teriam começado a ocorrer em outubro de 2015 e envolveram pelo menos 23 obras de reforma e construção de escolas públicas que totalizam mais de R$ 56 milhões. De acordo com o Gaeco, organizados em cartel, os investigados distribuíam entre si as licitações.

Segundo o Gaeco, nesta nova fase, além do ex-secretário, foram identificados novos integrantes da organização criminosa. Conforme os promotores de Justiça que apuram o caso, após análise de todo material coeltado durante a primeira fase da operação, foram encontradas provas de que o ex-secretário da Seduc teria participado ativamente do comando decisório da organização criminosa que já foi denunciada à Justiça estadual.

De acordo o Gaeco, a partir de documentos obtidos nesta segunda fase da operação junto a administradora do edifício onde o denunciado Giovani Belatto Guizardi mantinha o “quartel-general” da organização criminosa, foi possível constatar que Permínio Pinto esteve no local antes das reuniões ocorridas entres os empresários denunciados em que ocorreram a distribuição das obras da Seduc que sequer estavam publicada.

Conforme os promotores, outros integrantes da organização já foram identificados, as investigações prosseguem e novas fases da operação não estão descartadas.

OPERAÇÃO RÊMORA

Durante a primeira fase da operação, quatro pessoas tiveram os mandados de prisão decretados pela Justiça: os ex-servidores da Seduc, Fábio Frigeri, Moisés da Silva e Wander Luiz dos Reis; e o empresário Giovani Guizardi, dono da construtora Dínamo, apontado como a pessoa responsável por arrecadar a propina paga pelos empreiteiros. OUtros dois empresários foram presos em flagrante, na ocaisão, por porte ilegal de arma.

Uma dia após a operação ser deflagrada, Permínio Pinto foi afastado do cargo e, atualmente, quem se encontra à frente da Seduc é o secretário Marco Marrafon.

Segundo o Gaeco, a organização criminosa era formada por três núcleos. Um deles composto pelos três servidores públicos, que agiam internamente interferindo nas licitações para assegurar que os empresários ligados ao grupo vencessem os certames. O segundo núcleo era composto por três supostos operadores do esquema: Luiz Fernando da Costa Rondon, Leonardo Guimarães Rodrigues e Giovani Guizardi, que, segundo o MPE, agiam na tentativa de que dificultar que as fraudes fossem descobertas e negociavam com os integrantes dos outros dois núcleos. O terceiro e maior núcleo era formado por empreiteiros, considerados os grandes beneficiários da fraude.

Ao todo, 22 pessoas foram denunciadas pelo MPE suspeitas de participarem do esquema de fraudes em licitações, entre empresários do ramo da construção e servidores públicos. Eles respondem pelos crimes de constituição de organização criminosa, formação de cartel, corrupção passiva e fraude em licitação.

G1


Leia mais