Ewerton Guimarães: Sem democracia não somos nada

Engraçado é história, tudo começa com um pedaço de papel e acaba com o mesmo material. Hoje é um momento triste, uma situação onde se tem a democracia ferida de morte, uma democracia vítima de ataques espúrios. Somos vítimas de um golpe.

A política infelizmente é um ambiente que exclui a mulher, e a submete sobre ataques nojentos e sempre tentam colar seus erros por sua condição de ser mulher, em uma mensagem machista de que mulher não serve para o Parlamento, hoje tive o desprazer de ver que enquanto a Senadora Gleisi Hoffmann falava três homens a apontaram a mão para seu rosto e ousaram a ofender de forma medíocre. Uma mulher sendo atacada por três homens, isso é justo?

Durante todo o processo dissemos não houve crime, pois, a Presidente não cometeu fraude alguma, ela repediu atos iguais os dos outros Ex-Presidentes, ela atuou sobre uma excludente de culpabilidade que é a Inexigibilidade de Conduta Diversa, pois existia mais de cinco pareceres autorizando os créditos. Se isso ainda não lhe convém esse trecho é de uma notícia do O Globo de hoje “ Ministros do TCU vêm manifestando, reservadamente, não haver diferença substancial entre as medidas provisórias editadas por Dilma e as que o governo Temer defende. Pelo menos três ministros entendem ser uma fragilidade considerar o uso desse instrumento como indício de irregularidade no julgamento das contas de 2015 da presidente afastada. Sabem porquê não punem ele? Porquê não há crime, o que existiu foi um malabarismo jurídico para se ter uma condição exclusiva para “pegar” a Dilma pelo conjunto da obra.

Fomos para a comissão e todo momento foi mostrado que lá era autoritário e não se seguia o texto da lei, se dizia que o Procurador Júlio do TCU não era imparcial, ele era suspeito e devia ser informante, mas se deixou passar, e o que houve hoje? Ele virou suspeito e teve que se ouvir como informante, por decisão do Ministro do STF, mas como faremos agora com o erro processual da comissão processante? Como faremos com aquela postagem do Procurador antes da votação pelo próprio TCU onde ele já era parcial, por ser vedada aos membros do MP a pratica de atividade política, ele maculou o processo do TCU, da Comissão Processante e do Plenário. E agora quem irá reparar esses danos?

A história irá lembrar desse julgamento, a história irá lembrar que apenas o Congresso Nacional por determinação direta da Carta Maior pode julgar as contas do Presidente da República. (Art. 49. É da competência exclusiva do Congresso Nacional: julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República e apreciar os relatórios sobre a execução dos planos de governo;) ao TCU apenas lhe cabe o parecer prévio, isso está na sua lei de formação (Art. 36. Ao Tribunal de Contas da União compete, na forma estabelecida no Regimento Interno, apreciar as contas prestadas anualmente pelo Presidente da República, mediante parecer prévio a ser elaborado em sessenta dias a contar de seu recebimento.). Espero que o STF venha a “meter a colher” nessa briga, pois nenhuma lesão de direito será ignorada de apreciação pelo STF, ele nem precisa entrar no conteúdo para mexer na decisão interna corporis, basta ver a sua forma e já constatar que existe falhas e erros nesse processo.

Ao povo fica apenas uma triste sensação de mudança, vários os jornais, dizem que o Temer terá que abandonar seu tom conciliador, e impor vontades e impor um ajuste amargo, que passa pelo fim dos direitos trabalhistas, fins de conquistas sociais e de programas fundamentais. Temer acabará igual ao Sarney com um governo fraco, amargo e impopular. Porém nossa democracia está sendo ferida de forma irreversível, apenas para conciliar interesses de um Congresso de maioria momentânea, que apenas hoje pensar em estancar a sangria da lava jato. Esse processo se assemelha a uma eleição indireta, porquê a primeira vez que eu vejo que dentro do processo de impeachment, em vez de sair o Presidente, entra os candidatos derrotados na eleição passada. Na democracia tudo sem ela nada, sem ela somos nada.