Entidades nacionais e internacionais condenam o Golpe de 2016

Diversas entidades e ONGs nacionais e internacionais condenaram o impeachment da presidente eleita Dilma Rousseff, destituída de seu cargo na quarta-feira (31/08) pelo Senado.

Uma das entidades foi a Fundação Internacional de Direitos Humanos que divulgou uma nota na sexta-feira (02/09) dizendo reconhecer Dilma “como atual e única chefe de Estado democraticamente eleita do Brasil”.

“Consideramos ilegítimo o processo de destituição realizado contra a presidente Dilma Rousseff e expressamos nosso absoluto rechaço ao dito golpe de Estado camuflado com roupa de institucional, perpetrado com o único objetivo de desconhecer os resultados eleitorais”, afirmou a entidade espanhola, sediada em Madri.




Segundo a Fundação, a democracia “está em jogo na América Latina”, sendo “ameaçada por aqueles que resistem em perder seus privilégios”.

“Diante deste panorama, não podemos ser neutros. Como sempre, estamos do lado dos direitos humanos”, disse o grupo.

A CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), órgão da OEA (Organização dos Estados Americanos), também expressou preocupação com a “destituição da presidente constitucional e democrática do Brasil, Dilma Rousseff”.

“A CIDH expressa a sua preocupação diante das denúncias de irregularidades, arbitrariedade e ausência de garantias ao devido processo nas etapas do procedimento [de impeachment]”, afirmou o órgão em comunicado divulgado também na sexta.

No cenário nacional, uma das ONGs que se manifestou condenando a destituição de Dilma foi o Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), cuja nota foi publicada na página da Abong (Associação Brasileira de ONGs) na quinta-feira (01/09).

Para o Instituto, está ocorrendo uma “pausa democrática” no Brasil. “O mais assustador é pensar que essa pausa pode ser longa, e o silêncio, insuportável”, diz o texto.

“O que se viu durante o processo de impeachment, especialmente nestes últimos seis dias de julgamento no Senado, deixará como legado para brasileiros e brasileiras a vergonha: um processo contaminado, juridicamente frágil, permeado por conchavos políticos que poluem as três esferas de poder da República”, afirmou a organização.

“Acreditamos que o processo político que vivemos enfraquece a legitimidade das instituições democráticas, uma vez que os próprios parlamentares, momentaneamente na figura de “juízes”, assumiram publicamente já terem posicionamento de voto antes mesmo da apresentação da defesa”, disse ainda o Inesc.

Para a organização, o principal alvo do processo que culminou com a destituição de Dilma “é a própria Constituição”. A ONG afirmou que “dedicará todas as suas energias para a restauração e aprofundamento da democracia no país, e promoção de direitos”.

Outra entidade brasileira que condenou o impeachment da agora ex-presidente foi a União Nacional LGBT (UNA). O grupo afirmou que o Senado “rasgou a Constituição” e o Supremo Tribunal Federal “legitimou um golpe midiático, parlamentar e odioso”.

“O dia 31 de agosto de 2016 ficará lembrado na história do Brasil como o dia em que um grupo de homens brancos, representantes dos setores mais conservadores, fundamentalistas e misóginos, racistas e lgbtfóbicos, usurparam o poder de uma presidenta honesta que foi eleita por mais de 54 milhões de brasileiras e brasileiros”, disse a União na quinta por meio de sua página no Facebook.

Para a UNA, o “golpe atingirá todas e todos”, mas principalmente as “mulheres, as populações negras, tradicionais, LGBT e em situações de rua”, pois “vem acompanhado de um pacote de maldades e retrocessos”.

“Dilma Roussef será nossa eterna presidenta do Brasil, nas ruas e nas redes. Não aceitaremos nenhum direito a menos”, disse o grupo.

(Opera Mundi)


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