Em entrevista, José Eduardo Cardoso afirma que defesa irá ao STF se o impeachment for aprovado

Em entrevista à IstoÉ, José Eduardo Cardoso afirma que se o processo de impeachment fosse racional e equilibrado, ele já estaria extinto.

O advogado de defesa da presidenta eleita Dilma Rousseff também afirmou que além de falar com os senadores, também falará com a História e que acionará o STF caso o processo fraudulento seja aprovado no Senado Federal.




P: Qual será o cerne da defesa?

R: É evidente que esse processo, se tivesse um julgamento racional e equilibrado, já estaria extinto. Não há provas de que tenha havido um crime de responsabilidade. São pretextos que usam para destituí-la. A nós, cabe mostrar isso à comunidade brasileira e internacional para que se entenda o que está acontecendo no Brasil hoje: a destituição de uma presidenta legitimamente eleita através de meios ilegítimos.

P: Que parte caberá à presidente?

R: Vai testemunhar como autoridade denunciada. Haverá uma primeira avaliação sobre como vê esse processo, a democracia brasileira e as inconsistências que existem nas denúncias. Depois, responderá às perguntas dos senadores.

Independentemente do teor das perguntas, se forem agressivas, ou não, a presidenta Dilma vai se comportar como a chefe de Estado, à altura de seu papel histórico.

P: Espera que, agora, os aspectos jurídicos tenham mais peso no processo?

R: O é jurídico-político, e a apreciação política exige a existência de certos pressupostos jurídicos, porque, se for puramente político, como está sendo, haverá uma ruptura institucional, um governo que nasce ilegítimo, uma democracia violentada. É fundamental que o discurso político se coloque na perspectiva de demonstrar a falta de provas das acusações e deixar claro que é uma decisão puramente política, que a Constituição brasileira não permite e o presidencialismo não aceita.

A sociedade tem um papel muito relevante na observação do que está acontecendo. Quanto mais desmascararmos as acusações, mais evidente será o que está por trás desse processo: uma farsa, um golpe.

P: Então, a defesa vai falar à sociedade brasileira?

R: Falaremos para os senadores e para a sociedade e também falaremos para a história. Temos esses três interlocutores: os senadores, a sociedade e a história. É a única sinergia possível para demonstrar que esse processo não tem o menor fundamento, que o Brasil é um país que tem uma democracia muito jovem, conquistada duramente, para feri-la dessa forma (…) Essa é um pouco a ideia da nossa aposta na defesa.

P: Vai recorrer ao Supremo?

R: Se há uma lesão ao direito subjetivo da presidenta de exercer seu mandato, uma vez comprovado esse ilícito, o Poder Judiciário pode intervir. Não descartamos a possibilidade de recorrer ao Poder Judiciário a qualquer momento, inclusive depois da votação. O Supremo pode anular todo esse processo e, de fato, já deveria tê-lo anulado, porque há muitas irregularidades.

P: Como é voltar para a advocacia em um caso dessa magnitude?

R: É curioso que meu retorno à advocacia se dê em um caso complexo como esse(…). Me entristece um pouco a causa (…) mas me orgulha poder estar como advogado – como costumo dizer – do lado certo da História.