Desvinculação das pensões do salário mínimo atingirá 4 milhões de pessoas

A desvinculação das pensões por morte do salário mínimo deve atingir mais da metade dos beneficiários do sistema, número próximo de quatro milhões de pessoas. O Valor apurou que 55% das pensões são de até um salário mínimo. Essa é uma das mudanças mais radicais na proposta de reforma da Previdência Social. Em 2015, último dado oficial disponível, havia 7,41 milhões de pensionistas.




A partir da aprovação da reforma, o governo vai editar um projeto de lei para definir como será o reajuste desses benefícios, que deixarão de acompanhar o piso salarial. A tendência é que o valor seja corrigido pela inflação, mas o aumento poderá deixar de ser anual, como atualmente é praticado na correção do Bolsa Família. Com isso, a elevação do benefício passará a ser feita conforme a margem fiscal do governo federal.

Para os novos pensionistas, o valor mínimo da pensão deixará de ser o mesmo que o salário mínimo porque a reforma propõe a divisão do benefício em uma cota familiar de 50% e distribuição do restante entre os dependentes na proporção de 10% para cada um até o limite de 100%, explica Arnaldo Lima, diretor do Departamento de Assuntos Fiscais e Sociais do Ministério do Planejamento. A reforma acaba com a pensão integral para quem perder o cônjuge, criando situações na qual uma viúva, sem filhos, pode acabar recebendo apenas 60% do salário mínimo. Hoje, ela receberia um mínimo.

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