Com a morte de Teori, Demotucanos tentam dar mais um passo rumo ao golpe contra Pimentel

Deputados de oposição ao governo Fernando Pimentel (PT), em Minas Gerais, estudam a possibilidade de fazer com que uma ação paralisada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki, morto na última quinta (19), volte a ser julgada pelo tribunal.

Em dezembro, o plenário do STF começou a analisar uma ação proposta pelo DEM que questiona se a Assembleia Legislativa de Minas precisa dar autorização para que o governador possa ser processado criminalmente. O ministro Teori, contudo, pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso, que agora está parado em seu gabinete.

Segundo a assessoria do STF, os casos do ministro Teori, salvo exceções, serão herdados pelo seu substituto, que deve ser indicado pelo presidente Michel Temer e sabatinado pelo Senado Federal. Não há prazo para que isso ocorra.

A oposição, porém, quer consultar advogados sobre a possibilidade de a ação voltar para o plenário sem o voto do ministro Teori. A interpretação, nesse caso, é a de que o pedido de vista é pessoal e, já que o ministro não compõe mais o plenário, o julgamento poderia ser retomado.




Enquanto essa possibilidade não é confirmada, a orientação da oposição é aguardar a substituição de Teori. “Cabe agora, conforme previsto no regimento do STF, que nós aguardemos de forma serena e tranquila, a indicação de um novo ministro para que o processo volte a tramitar, afirmou à Folha o deputado estadual Gustavo Corrêa (DEM).

A liderança do governo na Assembleia e deputados do PT, partido de Pimentel, preferiram não comentar.

Pimentel foi denunciado duas vezes pela Procuradoria-Geral da República no âmbito da Operação Acrônimo. A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que trata casos relativos a governadores, entendeu que a Constituição de Minas determina a autorização prévia dos deputados estaduais para que as denúncias sejam aceitas e remeteu a primeira denúncia para a Assembleia.

O DEM, partido de oposição a Pimentel, entrou com ação no STF para questionar essa interpretação. Atualmente, o governador de Minas tem a maioria dos deputados a seu favor.

Antes do pedido de vista, o relator do caso, ministro Edson Fachin, votou contra a necessidade de autorização dos deputados, mesmo entendimento do ministro Luís Roberto Barroso.

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