A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta quarta-feira que o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será julgado na sessão de quinta no plenário da Corte. Lula poderá ser preso na semana que vem, quando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, irá avaliar os recursos …
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vai julgar na segunda-feira (26 ) o recurso apresentado pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão que aumentou a pena do ex-presidente no caso do triplex em Guarujá (SP). Em 24 de janeiro deste ano, os três desembargadores que compõem a 8ª Turma do TRF-4 mantiveram a condenação de Lula …
A resistência da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, a reabrir a discussão sobre prisões após condenação em segunda instância deixou em situação incômoda até ministros da corte que, como ela, se opõem a mudanças na orientação do tribunal. Eles acham que o impasse criou desgaste desnecessário para a corte, acirrando divisões internas e transmitindo insegurança, diz um ministro. …
Jornalistas e radialistas da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em Brasília, protestaram nesta terça-feira contra mensagens recebidas de gerentes da companhia – que reúne a Agência Brasil, a Radio Nacional e a TV Brasil -, orientando a equipe para reduzir o número de matérias sobre as mortes da vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes. Num dos e-mails, havia …
Em 8 de março de 2016, em sua página no Facebook, Joice Hasselmann fez uma transmissão ao vivo na qual, entre outras ofensas, chamava petistas de “cadelada do PT”. Duas militantes, que haviam participado de marchas pelo Dia Internacional da Mulher em Curitiba naquele dia, se sentiram frontalmente ofendidas. Numa delegacia de polícia civil, fizeram lavrar o boletim de ocorrência …
O juiz Sérgio Moro, de primeira instância, citou ministros do Supremo Tribunal Federal em despacho que decretou a prisão do empreiteiro Gerson Almada, da Engevix. Ainda no mesmo documento, o magistrado disse que uma eventual alteração no entendimento da Corte sobre prisão após condenação em segunda instância seria desastrosa. “Espera-se, enfim, que a jurisprudência que nos permitiu avançar tanto e …
Brito, Tijolaço – Os sites dos grandes jornais, hoje, são pródigos em noticiar “protestos” contra a caravana de Lula no Sul do país. Haverá, mesmo, um ou outro, todos sabem que o filonazismo volta e meia bota as caras por lá e, como se disse antes, os fascistas estão em polvorosa. Mas é menor, muito menor do que querem fazer …
O Supremo Tribunal Federal abriu processo contra a deputada federal Bruna Furlan (PSDB-SP) para apurar um suposto envolvimento num esquema de compra de votos na cidade de Cajamar, região metropolitana de São Paulo. O inquérito foi aberto pelo ministro Ricardo Lewandowski a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. As informações são do G1. O material apreendido pela polícia – …
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que seria “grave” a corte receber um pedido e não julgar, em referência à solicitação de habeas corpus do ex-presidente Lula. Ele comparou a situação com “omissão de socorro” na medicina e disse que não se deve “negar jurisdição”. “Como diz o evangelho, a casa do pai tem muitas moradas. …