STF faz acordo com Senado para que Renan permaneça na presidência do Congresso Nacional

Um acordo entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Senado para manter o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência da Casa e contornar a crise política pode obter maioria de votos na sessão do Supremo na tarde desta quarta-feira, segundo reportagem no site do jornal Folha de S.Paulo.

De acordo com nota da colunista Mônica Bergamo, o acordo prevê que o ministro do Supremo Dias Toffoli apresente um voto dizendo que Renan não poderia assumir a Presidência da República por ser réu em ação no STF, mas que isso não o impede de permanecer no comando do Senado.




“Celso de Mello, o decano do STF, pode dizer, logo no início da sessão de hoje, que já decidiu nesse sentido na sessão em que se discutiu se um político que é réu poderia permanecer num cargo que está na linha sucessória da Presidência da República, como é o caso da presidência do Senado. Além dele, poderiam seguir Dias Toffoli os ministros Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Teori Zavaski e até a presidente do tribunal, Cármen Lúcia”, diz a colunista Monica Bergamo.

Com isso já estaria formada maioria dos presentes –Gilmar Mendes não estará na sessão e Luis Roberto Barroso já se declarou impedido de votar pois um dos advogados da causa já trabalhou com ele.

Via Reuters