Início Destaques STF faz acordo com Senado para que Renan permaneça na presidência do Congresso Nacional

STF faz acordo com Senado para que Renan permaneça na presidência do Congresso Nacional

Um acordo entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Senado para manter o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência da Casa e contornar a crise política pode obter maioria de votos na sessão do Supremo na tarde desta quarta-feira, segundo reportagem no site do jornal Folha de S.Paulo.

De acordo com nota da colunista Mônica Bergamo, o acordo prevê que o ministro do Supremo Dias Toffoli apresente um voto dizendo que Renan não poderia assumir a Presidência da República por ser réu em ação no STF, mas que isso não o impede de permanecer no comando do Senado.




“Celso de Mello, o decano do STF, pode dizer, logo no início da sessão de hoje, que já decidiu nesse sentido na sessão em que se discutiu se um político que é réu poderia permanecer num cargo que está na linha sucessória da Presidência da República, como é o caso da presidência do Senado. Além dele, poderiam seguir Dias Toffoli os ministros Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Teori Zavaski e até a presidente do tribunal, Cármen Lúcia”, diz a colunista Monica Bergamo.

Com isso já estaria formada maioria dos presentes –Gilmar Mendes não estará na sessão e Luis Roberto Barroso já se declarou impedido de votar pois um dos advogados da causa já trabalhou com ele.

Via Reuters


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