A revolução dos juízes e membros do Ministério Público

patyLuciana Oliveira

No início deste ano, quando a Comissão Especial da Câmara analisava o relatório que autorizaria o processo de Impeachment da presidenta Dilma Rousseff, havia uma disputa de holofotes que seduziu juízes e membros do Ministério Público.

Muitos viraram ativistas para defender a atuação do juiz Sérgio Moro, que vinha sofrendo duras críticas por ter exorbitado de suas funções ao quebrar o sigilo da então presidenta em conversas telefônicas.

Em várias cidades houve atos públicos e até outdoors foram espalhados nas ruas com o rosto de magistrados e o chamamento de apoio ao juiz e à força-tarefa da Operação Lava Jato.

A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) divulgou em nota que “as decisões do magistrado foram todas fundamentadas e embasadas na lei.

Não duvido que, fora o corporativismo desde sempre, muitos ativistas tenham acreditado realmente estar contribuindo com um esforço conjunto contra a corrupção e pelo fortalecimento da força-tarefa.

Como no clássico de George Orwell, A Revolução dos Bichos, em que o fazendeiro levou a culpa pelo que vinha causando desgraças à granja, magistrados personalizaram em Dilma as ameaças à Lava Jato.

Quem tirou o fazendeiro e seus auxiliares do caminho foram os porcos.

Tal como ocorre, os supostos salvadores da República, que também utilizaram a Operação para faturar politicamente e concretizar o golpe, impuseram um estado de coisas muito pior.

Os que expulsaram Dilma, colocaram em xeque o perseguido fortalecimento do judiciário.




Enquanto a casta de maior status do serviço público dormia, deputados aprovaram a emenda ao Pacote de Medidas Contra a Corrupção que prevê punição por abuso de autoridade a juízes e membros do Ministério Público.

Como na obra de Orwell, descobriram que o inimigo ao lado pode representar um perigo maior e agora, assistem embasbacados à tentativa de intimidação de parlamentares investigados.

É certo que precisam de freio, mas não sob o caráter da retaliação.

Talvez agora compreendam o que Dilma quis dizer com ter garantido realmente autonomia para investigar.

Na ficção o duelo bicho pelo bicho terminou pacificado só quando animais de quatro patas passaram a andar sobre duas, com forma de restabelecer a igualdade e a justiça.

Afinal, o maior inimigo não era o fazendeiro.

Na realidade, a confusão está apenas começando.

Os procuradores que atuam na Operação Lava Jato ameaçam renunciar coletivamente caso a proposta – sobre o abuso de autoridade – seja sancionada por Michel Temer.

A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, criticou nesta terça-feira (29) o que chama de tentativa de “criminalizar o agir do juiz brasileiro” e alertou que toda ditadura “começa rasgando a Constituição”.

Causa espanto que só agora a ministra vislumbre afronta à Constituição.

“As vacas mugiam a canção, os cachorros latiam-na, as ovelhas baliam-na, os cavalos relinchavam-na, os patos grasnavam-na. Foi tal o enlevo, que cantaram cinco vezes corridas, de ponta a ponta, e teriam cantado a noite toda se não fossem interrompidos.”

Em muitas ocasiões ignoraram garantias constitucionais, mas foi há pouco, foi ontem, com a repressão violenta ao protesto de estudantes contra a provação da PEC 055, em Brasília.

A ministra não viu, nem os juízes e membros do Ministério Público, que de grão em grão, as galinhas encheram o papo se juntaram as raposas e o resultado é esse grotesco cenário de poderes em confusão e guerra.

Luciana Oliveira, bacharel em Direito, jornalista e ciberativista de causas sociais. Blogueira progressista e membro da Comissão Nacional de Blogueiros.


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