A paralisação da Orquestra Sinfônica do Paraná e do Balé do Teatro Guaíra

Por Patrícia Miguez

A desvalorização da cultura de forma geral no governo Temer (PMDB) tem sido problema recorrente, mas o Paraná tem tido muito a lamentar nos últimos meses: o descaso com este setor tem acontecido tanto por parte do governo do estado quanto da prefeitura da capital paranaense. Um exemplo recente foi o cancelamento da Oficina de Música de Curitiba pelo prefeito Rafael Greca (PMN). O evento acontecia anualmente há mais de trinta anos.

Como se já não fosse o suficiente, a Orquestra Sinfônica do Paraná e o Balé do Teatro Guaíra estão temporariamente paralisados. Um imbróglio jurídico que já se arrasta por anos culminou no problema atual: em 2003 o então governador Roberto Requião (PMDB) editou uma lei que permitia que uma parte dos músicos e bailarinos tivesse cargos comissionados.




Em julho do ano passado, porém, tal lei foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Um mês depois, em agosto, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) solicitou prorrogação do prazo para extinção dos cargos, o que poderia “viabilizar uma transição sem interrupção das atividades da Orquestra e do Balé”.

O prazo, todavia, se extinguiu no final de fevereiro sem que o governo estadual tenha realizado ainda o PSS (Processo Seletivo Simplificado) para contratação dos novos músicos e bailarinos e preenchimento dos quadros.

No dia 28 de fevereiro, os 26 músicos da Orquestra e os 23 bailarinos que tinham cargos comissionados foram exonerados automaticamente sem terem garantidos direitos básicos como FGTS ou seguro desemprego, justamente pela natureza de sua contratação; estes passaram por testes rigorosos para poderem fazer parte da Orquestra ou do Balé, da mesma forma que os colegas estatuários (que passaram por concurso público), mas sem os mesmos direitos. Vale lembrar que, na época, os testes foram gravados.

Ambos BTG e OSP passarão a ser geridos por um SSA (Serviço Social Autônomo): se trata de uma entidade paraestatal que faz o gerenciamento e manutenção das formações. Na prática, é como se houvesse uma “privatização velada” e uma transferência de responsabilidade do governo para tal entidade.

Mauricio Soares Carneiro, músico estatuário da OSP praticamente desde sua formação, explica que os colegas comissionados terão que passar novamente por testes caso desejem permanecer no quadro do Guaíra, tendo completamente desconsiderados todos os anos de exercício que tiveram até hoje, numa completa frieza burocrática: o que prejudica não apenas o andamento da orquestra como um todo (já que depende de uma harmonia e entrosamento entre os músicos), mas cada um dos membros exonerados individualmente.

Ele também destaca que uma resolução para o problema vem sido protelada por parte do governo estadual e que esta é a principal causa do hiato no qual se encontram a Orquestra e o Balé: um concurso público leva vários meses entre sua divulgação em Diário Oficial e efetiva contratação dos músicos e bailarinos, por conta da possibilidade de recursos jurídicos, entre outras questões. Mauricio explica que a situação se torna ainda mais complicada se for levado em consideração o fato de que a programação de qualquer orquestra é normalmente feita com meses de precessão (podendo ser até mais de um ano) e que as questões jurídicas já poderiam ter sido resolvidas com antecedência suficiente para evitar a situação atual, de paralisação.

Os novos músicos e bailarinos serão efetivados pela SSA em regime de CLT – assim como futuros artistas que venham a fazer parte do quadro da Orquestra ou do Balé no caso da saída de algum dos músicos estatuários (por, por exemplo, aposentadoria) fazendo com que, progressivamente, todo o funcionamento e dinâmica dos mesmos, aos poucos, sejam alterados.

A Fundação Teatro Guaíra como um todo, incluindo a OSP e o BTG fazem parte da história e do cenário cultural não apenas do estado do Paraná, mas também do Brasil; a atual situação em que se encontram (juntamente com outras orquestras e bandas sinfônicas Brasil afora, como a de São Paulo, por exemplo) demonstra profundo descaso e frieza de governo federal, governos estaduais e prefeituras com a cultura, como se esta não tivesse importância suficiente e pudesse ser simplesmente cortada dos orçamentos públicos (muitas vezes usando-se o argumento de que “é necessário investir na saúde e na educação”, esquecendo-se justamente da importância que a cultura tem para a educação) – o que é muito mais do que lamentável.


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